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POLÍTICA PARTIDÁRIA BRASILEIRA – PARTE 2- COMUNISTAS, SOCIALISTAS, TRABALHISTAS, SINDICALISTAS, ECOLOGISTAS

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POLÍTICA PARTIDÁRIA BRASILEIRA – PARTE 2- COMUNISTAS, SOCIALISTAS, TRABALHISTAS, SINDICALISTAS, ECOLOGISTAS

Devido à enorme quantidade de partidos, foram divididos em grupos para uma melhor analise.

                Começaremos apresentando um quadro com os dados da arrecadação do fundo partidário, e suas representação nas câmaras e no executivo:  governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores. A coluna % representa a percentagem do total geral de todas as categorias.

                Neste grupo apresentaremos os comunistas, socialistas, sindicalistas, trabalhistas, ecologistas ou até mesmo mais de uma denominação destas combinadas.

Antes de iniciarmos as descrições de cada partido, seguimos com um brevíssimo relato do comunismo no Brasil.

                Em março de 1922, foi fundado o Partido Comunista do Brasil, sob a sigla PCB. Em uma conferência nacional, em 1961, houve uma cisão entre dois grupos do partido, e um deles alterou seu nome para Partido Comunista do Brasil.

Getúlio Vargas instituiu a ditadura do Estado Novo e na outorga da Constituição de 1937 entre outras medidas houve o fechamento do Congresso Nacional, a extinção de todos os partidos políticos.

                Em 1945, os partidos políticos foram novamente legalizados. Em 1947, o TSE cancelou o registro do PCB, porém este continuou atuando na ilegalidade. Em 1961, o partido se rachou em dois grupos e um deles num esforço para se voltar a legalidade, criou o Partido Comunista do Brasil. Mais um novo golpe, e em 1965, todos os partidos foram excluídos, restando apenas dois, que eram proibidos de se autodenominar “ partidos “. A ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

Ambos permaneceram na ilegalidade até 1985, quando o presidente José Sarney sancionou leis aprovadas pelo Congresso que, entre outras medidas, legalizaram os partidos comunistas, PCB e PCdoB.

O objetivo do PCB desde a fundação foi promover a revolução proletária no Brasil e conquistar o poder político para realizar a passagem do sistema capitalista para o sistema socialista. O PCB, original, de 1922, era conhecido como “ Partidão “.

Vamos então ao atual PCB (PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO), seu número é 21.

                Tornou-se mais brando, e em 1986, apoiou o governo Sarney. Uma outra crise surge em 1991, quando seu então presidente Roberto Freire, após a queda do muro e as alterações na política soviética, decide mudar os rumos de seu estatuto, extinguir o partido, abolir o modelo partidário marxista-leninista, junto com os símbolos tradicionais do comunismo, a foice e o martelo, o nome e a sigla do partido. Extinto o partido, Freire criou um novo partido (PPS) e o denominou como herdeiro do PCB, o Partidão.

                Alguns comunistas históricos não aceitaram, recorreram à justiça e em 1993 realizaram um novo congresso, e em 1996 o partido recuperou seu nome, a foice e o martelo.

                Consultando seu site (https://pcb.org.br/), conseguimos confirmar seus conceitos de um partido comunista revolucionário:

                “PELO PODER POPULAR, RUMO AO SOCIALISMO!

FOMOS, SOMOS E SEREMOS COMUNISTAS!

Comitê Central do PCB (Partido Comunista Brasileiro) ”

Porém, está muito difícil eleger alguém.

                Partimos então para o PC do B (Partido Comunista do Brasil) de número 65. Como seu primo PCB, também se diz o verdadeiro herdeiro do partido comunista origina de 1922.

                Partiu para a luta armada, formando os guerrilheiros do Araguaia. Também baseado nas orientações Marxistas-Leninistas, chegou a romper com a União Soviética e defender os ensinamentos de Mao, na China e adotando a Albânia como modelo de socialismo.

                Com o tempo abandonou também os ensinamentos de Mao e o modelo Albanês. Apoiador de sempre do PT, conseguiu um certo crescimento quando este atingiu a Presidência em 2002, com nomeações de ministros, conquista de cargos e uma certa representação nos congressos.

                Recentemente, alcançou seu auge, com a eleição de um governador (Flávio Dino – MA) e a boa performance de Manoela D´Ávila, segunda colocada no RS.

                Apesar de seu site (https://pcdob.org.br/) conclamar seus militantes a se organizar nas bases do Partido , para assim os comunistas poderão ampliar suas relações com o povo, especialmente os trabalhadores, e divulgar amplamente suas ideias avançadas e apoiarem os estudos , principalmente, da teoria do socialismo científico – o marxismo-leninismo, rumores dizem que na pretensão de lançar Flávio Dino à presidência em 2022, estudam retirar o Comunista de seu nome.

Conforme contamos acima, Roberto Freire, presidente do PCB, Partido Comunista Brasileiro, declarou a extinção deste, um partido comunista e revolucionário, e fundou o PPS, que em seu estatuto se declarava um partido humanista, socialista e ambientalista, conceitos enriquecidos com a experiência dos movimentos operários e populares, resgatando a melhor tradição do pensamento marxista e do humanismo libertário. Porém, em setembro de 2019, o partido mudou de nome, tornando-se o CIDADANIA, com o número 23.

Agora, com o mesmo presidente, Roberto Freire, retirou de seu estatuto toda a parte socialista, comunista e revolucionária, e em seu site (https://cidadania23.org.br/) posiciona-se a favor do Parlamentarismo e do Voto distrital misto.

Um de seus congressistas, O líder do partido na Câmara, Daniel Coelho (PE), afirmou em março de 2019, que o Cidadania não pretende apagar a origem comunista do PPS, mas abraçar agora novas posições. “Temos a nossa história. O PPS reconheceu que a agenda socialista e comunista fracassou do ponto de vista econômico e olhamos para frente. 

Parece-nos que o ex-presidente do Partidão o antes comunista Roberto freire mudou os rumos de seus pensamentos.

Vamos ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), sob o número 50.

Em 2003 três congressistas do PT votaram contra a orientação do partido e foram expulsos. Eram eles João Batista Babá, Luciana Genro e Heloísa Helena, todos com mais de 16 anos de filiação.

Juntos, sem alternativa política à esquerda que pudesse abrigar os lutadores pelo socialismo, estes parlamentares iniciaram um movimento nacional pela fundação de um novo partido, de esquerda, socialista e democrático.

Luciana Genro é filha de Tarso Genro, membro do PT desde sua fundação até hoje, e era membro da Convergência Socialista, ala radical socialista do PT que foi expulsa em 1992.

Heloisa Helena acabou saindo do partido segundo ela, por divergências programáticas, porém já participava da formação de um outro partido, o REDE ao qual filiou-se assim que este obteve o registro.

Sem muitos sucessos nas eleições, posicionou-se crítico ao PT e a todos os outros governos desde sua fundação. Recentemente, com o crescimento do nome de seu maior astro, Guilherme Boullos, mostra que pode aproximar-se novamente do PT, tendo o apoio deste na disputa da prefeitura de SP em 2020 no segundo turno.

Conseguiu nas últimas eleições a conquista da prefeitura de Belém- PA, seu maior feito, a única prefeitura de capital.

Em seu site (https://psol50.org.br/), prega uma defesa ao socialismo com democracia, uma luta contra o imperialismo e o capitalismo, reforma agrária, reforma urbana e defesa dos trabalhadores e desempregados em todas as suas lutas.

PCO (Partido da Causa Operária) seu número é o 29. Seu presidente e fundador, Rui Costa Pimenta, é neto de João da Costa Pimenta, um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922.

                Rui, por sua vez, foi um dos fundadores do PT, e de uma corrente de inspiração Trotskista neste partido, denominada Causa Operária, uma ala esquerda radical dentro do PT. Por conflitos ideológicos, essa ala rompeu com o PT, e em 1996 o PCO foi fundado.

                Seu site oficial ( www.pco.org.br ) traz o seguinte dizer:

“Faça parte da luta contra o fascismo e contra o Golpe de Estado no Brasil. Venha para um partido verdadeiramente revolucionário e comunista. Por um governo dos trabalhadores, por um Estado operário, filie-se ao PCO! “

Porém , a maioria dos links não funcionam, então se quiser saber mais, acesse o Diário da Causa Operária  ( https://www.causaoperaria.org.br/ ) onde poderá se informar mais de sua história, da Escola Marxista , das analises internacionais do comunismo e até mesmo fazer umas comprinhas na Loja da Causa Operária ( https://www.lojadopco.com/ ) onde poderá comprar uma cerveja Lula Livre e apreciá-la na caneca do Che.

               

Seguimos para o PSTU (PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO) seu número é 16. Seu presidente e fundador, José Maria de Almeida, também era do PT, um dos líderes da Convergência Socialista, outra ala da esquerda radical dentro do PT.

                Por conflitos ideológicos, essa ala rompeu com o PT, e em 1996 o PCO foi fundado em 1993.

                São ligados à Liga Internacional dos Trabalhadores, tem partidos simpatizantes em alguns lugares do mundo como o PSTU da Argentina, o PT da Costa Rica ou o Corriente Roja da Espanha. Segundo o site oficial ( https://www.pstu.org.br/ )  são um partido socialista e revolucionário, e brigam pela implantação do socialismo não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Em uma visita a este site, você também terá oportunidade de uma formação, na “ Escola Marxista ¨.

                Vamos agora ao PMN (PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL) com o número 33. Celso Brant, político cassado em 1964, que dizem ter trabalhado no serviço secreto da antiga Tchecoslováquia, criou em 1984 um Movimento pela Mobilização Nacional, que no ano seguinte transformou-se em partido. Oscar Noronha Filho, advogado e político, também fundador do partido escreveu a Carta de São João Del Rei (A Retomada da Inconfidência), um dos manifestos do partido que pode ser consultada em seu site (http://pmn.org.br), e termina assim:

                “A Revolução Brasileira se fará com palanques e não com patíbulos. Nossa bandeira é uma vela a nossa frente e nos arrasta sobre o oceano popular. Abriremos nosso caminho a forca de nossos anseios, porque o futuro e a nossa bússola, o progresso é o nosso barco e a liberdade é o nosso porto.

Ontem: colônia.

Hoje: satélite.

Amanhã: BRASIL. “

Oscar Noronha Filho.

São João d’El Rei, 21 de abril de 1986.

                Segundo seu manifesto, o partido nascia “com a missão de dar continuidade ao único projeto político da nossa história, a Inconfidência Mineira”. O partido adotou como patrono Tiradentes e como símbolo a bandeira dos Inconfidentes. Definiu-se ainda como um partido de esquerda, defensor do socialismo democrático e da soberania nacional com base na “mobilização consciente da população”.

                Quase quarenta anos se passaram, e assim com Tiradentes, não obtiveram o êxito tão desejado dos inconfidentes. Por algumas vezes tentaram montar blocos se associando a outros partidos, para não serem excluídos, mas os blocos não foram aprovados. Em seu auge, em 2010 conseguiram eleger um governador e um senador, porém logo estes mudaram para outro partido.

Como tínhamos poucas opções entre o socialismo/comunismo, em dezembro de 2019 mais um teve seu registro reconhecido pelo TSE. Falamos do UP (UNIDADE POPULAR), seu número é o 80.

                Em sua primeira participação em eleições, em 2020, não começou muito bem. Não elegeu ninguém. Em seu site (http://unidadepopular.org.br/) podemos ver que adicionou as palavras “pelo socialismo “ ao nome, e outro pontos programáticos, como a Nacionalização do sistema bancário e controle popular do sistema financeiro ou a reestatização das estatais privatizadas; fim dos leilões do petróleo; Revisão das concessões dos portos, aeroportos e estradas brasileiras entregues as empresas privadas. Não sabemos bem como pretendem fazer isso, mas o partido está ai.

Vamos ao PV (Partido Verde) sob o número 43.  Fundado em janeiro de 86, no Teatro Clara Nunes (RJ) por algumas pessoas notáveis como Fernando Gabeira, Lucélia Santos, Alfredo Sirkis, John Neschling, Luis Alberto Py, Carlos Minc, Herbert Daniel e Guido Gelli.

                Segundo seu site, (http://www.pv.org.br/), seu primeiro princípio:

“O PV é um instrumento da ecologia política. Sua existência não é um fim em si mesmo e só faz sentido na medida em que sirva para fazer avançar suas ideias e programa na sociedade transformando concretamente a realidade. O PV faz parte de uma família política internacional, os verdes, que cresce em todo o mundo, desde o final dos anos 70. Relaciona-se com os partidos e movimentos verdes de outros países com base na autonomia, fraternidade e solidariedade. Propõe-se a desenvolver uma estratégia conjunta e uma ação coordenada em favor do desarmamento, da desnuclearização, do ecodesenvolvimento, da solução negociada dos conflitos e do respeito às liberdades democráticas, justiça social e direitos humanos em todos os países do mundo.

                Famoso por defender temas polêmicos como a descriminalização da maconha e o aborto, abriu mão destes quando da entrada de Marina Silva, que se desentendeu com o PT e veio para este para concorrer à Presidência. Com a saída de Marina Silva do partido, Sirkis também abandonou o partido. Minc, foi para o PT, onde chegou a ser ministro do meio ambiente Gabeira, que foi do PT, fundou o PV, voltou para o PT em 2002, por não concordar com alianças do PV, saiu do PT e voltou para o PV, para tentar salvá-lo.  Em contraponto ao que Gabeira pensou sua vida inteira, um dos principais quadros do PV hoje é José Sarney Filho, político filiado a partidos de direita de 1970 até 2005 (ARENA, PDS, PFL) quando se tornou Verde. Ministro do meio Ambiente do governo Temer, declarou apoio a Jair Bolsonaro, e é atual secretário do meio ambiente do DF.

                Um comentário particular do autor: Vale muito acompanhar a biografia do jornalista Fernando Gabeira, que eu admiro muito.

Falemos agora do REDE SUSTENTABILIDADE, cujo número da legenda é o 18.

A história da REDE mistura-se com a de sua fundadora, Marina da Silva. Aos 16 anos Marina sonhava ser freira.  Aos 27 anos, vinculou-se ao Partido Revolucionário Comunista, organização marxista que se abrigava no Partido dos Trabalhadores. Em conjunto com Chico Mendes ajudou a liderar o movimento sindical, elegendo-se para o seu primeiro cargo público, o de vereadora de Rio Branco, em 1988.Também foi deputada estadual, senadora e ministra do meio ambiente pelo PT. Aos 51 anos, desligou-se do PT. Como famosa pela defesa das causas ambientalista, filiou-se ao PV, para ser candidata à Presidência em 2010, aos 52 anos, desde que o PV abandonasse a defesa de algumas causas que conflitavam com a adepta do Pentecostalismo. Saiu do PV e partiu para a fundação de um novo partido. Dizendo-se vítima de golpes contra o reconhecimento de seu partido, negado por desconsideração de milhares de assinaturas, filiou-se ao PSB, porém reforçava que representava o seu Partido, a REDE, segundo ela o primeiro partido clandestino criado durante a democracia. Seria candidata a vice-presidência em 2014, porém o candidato a presidente, Eduardo Campos morreu num acidente aéreo e acabou assumindo a candidatura à presidência em 2014.

Finalmente em 2015 recebeu o registro definitivo de seu partido.

Em 2011 Marina criou o “Movimento por uma Nova Política”, com o objetivo declarado de incentivar discussões sobre novas formas de fazer política, sendo considerado um “embrião de um futuro partido”.

Em 2013, Marina declarou que o futuro partido não seria “nem direita, nem esquerda, estamos à frente” Segundo ela, poderiam ocorrer alianças pontuais, mas era preciso ficar claro que se tratava de um partido diferente.

Em 2013o primeiro estatuto da Rede foi publicado no Diário Oficial da União. Seguem os pontos considerados pela Rede como os principais de seu programa:

1.Cláusulas inalteráveis, como defesa da dignidade, das minorias, da transparência, eficiência, da coisa pública e do bem comum; consultas permanentes às bases do partido no formato de plebiscitos;

3. Conselho político aberto à sociedade, não necessariamente composto por filiados;

4. Possibilidade apenas de uma reeleição para detentores de mandatos parlamentares, salvo em situações em que um plebiscito permitir o contrário;

5. Limite de doações de pessoas jurídicas em campanhas e vedação de doações de empresas de bebidas alcoólicas, agrotóxicos, armas e tabacos;

6.Transparência total online dos gastos durante a campanha eleitoral;

7.Utilização de redes sociais para dinâmica partidária;

8.Cotas para negros e índios; e obrigação de que até 30% das candidaturas sejam “cívicas e independentes”, de pessoas que não terão a obrigação de participar da dinâmica partidária, mas que tenham interesse em se candidatar.

Em 2015 A REDE recebeu alguns de seus amigos oriundos de antigos partidos amigos como o senador Randolfe Rodrigues (AP, ex-PSOL), e os deputados Miro Teixeira (RJ, ex-PROS), Alessandro Molon (RJ, ex-PT), Aliel Machado (PR, ex-PCdoB), João Derly (RS, ex-PCdoB) e a deputada Eliziane Gama (MA, ex-PPS). Com isso a Rede ganhou o status de bancada na Câmara dos Deputados.

Sua proposta de se definir não como um partido, mas como uma rede, uma associação de pessoas dispostas a contribuir de forma voluntária e colaborativa para aprofundar a democracia no Brasil e superar o monopólio partidário da representação política institucional e tentar criar uma nova maneira de se exercer a política, talvez não tenha sido muito bem compreendida, pois a debandada do partido iniciou-se em 2016 e não parou até hoje, perdendo-se muitos congressistas.

Chegamos ao Solidariedade, de número 77. Assim como a história da REDE confunde-se com a história de Marina da Silva, a história do Solidariedade confunde-se com a de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força.  Paulinho, como quase todos metalúrgicos e sindicalistas, filiou-se ao PT e militou neste entre 1984 e 1996.  Uma central sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores) era praticamente um anexo do PT.  Uma nova central foi criada, a Força Sindical, e antagonizava com a CUT e por consequência com o PT. Paulinho uniu-se a Força, e mudou para o PTB e depois para o PDT, sempre defendendo os ideais da Força Sindical, da qual elegeu-se presidente em 1999.  Praticamente, ele controla a central sindicalista, da qual é o atual presidente. Em 2013, deve ter pensado em fundir a central sindical e um partido político e fundo o SOLIDARIEDADE, do qual também é o presidente. Com histórico de socialista, sindicalista, sempre em defesa dos trabalhadores, agora o político Paulinho da Força e seu SOLIDARIEDADE, compõe a base do Governo Bolsonaro, e sua principal luta é recuperar a extinta contribuição sindical e defender-se no processo em que a primeira turma do STF o condenou a 10 anos e dois meses de prisão, em 2020, por crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Vamos ao trabalhista PTB (PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO) de número 14. Partido histórico, fundado em 1945 por Getúlio Vargas. Extinto em 1965 pelo golpe militar, Ivete Vargas (sobrinha-neta de Getúlio) o refundou em 1980. Porém esta história não tem muito a ver com os rumos do partido hoje, dominado por seu atual presidente Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que sucedeu sua filha, Cristiane Brasil.

Roberto Jefferson era um apresentador de TV, de um programa sensacionalista chamado o “ O Povo na TV “.  Entrou no partido em 1981, porém o tornou famoso pelos vários escândalos onde ele se envolveu. Advogado e apresentador de TV, é muito eloquente, e aproveitou essa qualidade para liderar a tropa de choque em defesa de Fernando Collor. Não teve sucesso. Em 1993 teve seu nome citado na CPI do orçamento, acusado de participar de um esquema de propinas. Seu auge foi em 2004, como denunciante do esquema do mensalão, do qual ele participava em nome do PTB. Foi cassado e condenado a prisão. Recebeu indulto de natal em 2015, e quitou sua dívida com a justiça.  Sempre negociando o apoio de seu partido condicionado ao controle do Ministério do Trabalho, tentou emplacar sua filha, Cristiane Brasil, como ministra no Governo Temer. A ação fracassou, principalmente pelas denúncias de que a futura ministra do trabalho, explorava seus contratados particulares, não cumprindo as leis trabalhistas. Recentemente, apoiando apaixonadamente Bolsonaro, voltou sua voz contra o STF (Supremo Tribunal Federal), com frases com essa, por exemplo:

“Nós temos que entrar lá e colocar para fora na bala, no pescoção, no chute na bunda, aqueles 11 malandros que se fantasiaram de ministros do Supremo Tribunal Federal. (…) Se o Supremo der a ideologia de gênero, nós temos que entrar lá e julgar aqueles caras todos no meio da praça, na bala. ”

— Roberto Jefferson

Para mais pérolas de sabedoria, consulte: https://ptb.org.br/

Outro trabalhista, chegamos ao PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA), de número 12.

Em 1979, Leonel Brizola, ainda no exílio tentou recuperar e refundar o PTB, de Getúlio Vargas e João Goulart, seu cunhado. Em uma batalha Judicial, perdeu o direito ao nome PTB, para Ivete Vargas, então, resolveu continuar sua luta pelos trabalhistas criando uma nova legenda, o PDT.

Foi o grande nome e dirigiu seu partido, sendo eleito Governador no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, algo muito raro. Rivalizou sempre com Lula, com quem disputou várias eleições. Porém no segundo turno, normalmente os partidos (PDT e PT) se aliavam. Foram várias alianças, inclusive o atual presidente do partido, Carlos Lupi, foi ministro do trabalho de 2007 até 2011, em governos do PT. Em 2004, o PDT sofreu seu grande golpe, com o falecimento de seu fundador e nome forte, Leonel Brizola.

Hoje, aparece como uma das forças da esquerda, com seu Candidato à presidência, Ciro Gomes.

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